Durante quatro meses o governo debateu a criação de uma superestatal para popularizar a internet rápida no Brasil, até chegar à decisão de que o Plano Nacional de Banda Larga será implantado em parceria com as operadoras de telefonia. A confirmação foi anunciada três dias após a proposta da Oi à ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.

A Oi se reuniu com o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, para reforçar sua sugestão ao governo. Na tarde da última terça-feira (13), o presidente da operadora, Luiz Eduardo Falco, reafirmou a proposta de um plano de expansão da banda larga no país em que a empresa ofereceria serviços de internet rápida a preços que podem variar de R$ 15 a R$ 35.

Segundo uma alta fonte do governo, a nova configuração coloca a cargo da Telebrás apenas a operação no atacado, oferecendo capacidade de transmissão de dados a empresas privadas, que podem ser desde pequenos provedores a operadoras de telefonia celular, por exemplo.

A Oi pretende cobrar R$35 pela banda larga àqueles que já possuem linha telefônica da empresa. Já nos locais onde não há instalações, o preço subiria para R$45. Os valores correspondem a uma velocidade acima de 600 kbps.Existe a possibilidade de o governo liberar recursos dos fundos setoriais das telecomunicações e eventual desoneração tributária.

A parceria público-privada foi deixada pelo governo e com a iniciativa voltou a pauta como uma alternativa para o fechamento de contas para o lançamento do plano, segundo um técnico que participa das discussões. A área economia do Planalto sinalizou que não seria possível mexer no orçamento deste ano para alavancar recursos para o programa.

Sem as operadoras, o plano contaria com apenas R$200 milhões, que foram aportados para a Telebrás no fim de 2007. Assim, as metas de 2010 foram redimensionadas: ao invés de 300 cidades atendidas, seriam apenas 100.

Inserida nesse cenário com uma alternativa, já que 49% de seu capital é estatal (por meio do BNDES e fundos de pensão), a Oi entra na disputa com o argumento de que o governo não conseguiria oferecer valores mais baixos, ao menos que montasse uma infraestrutura que operasse com prejuízo considerável por um longo prazo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria demonstrado preocupação com a criação de novas despesas para o governo, em uma reunião na quinta-feira (8). Segundo um interlocutor do Palácio do Planalto, Lula disse, no encontro, que não gostaria que a estatal de banda larga representasse ônus para o País, mas que fosse um instrumento para alavancar o progresso.

A Oi ainda argumenta que detém infraestrutura pronta e ramificada em quase todo o País, com exceção de São Paulo - área de concessão da Telefônica - que lançou um plano com o governo do Estado. A parceria possibilitaria maior agilidade na implantação do PNBL.

Com informações do Estado de S.Paulo