Cada vez mais as cidades estão buscando implementar sua política de Segurança Urbana, mas a grande matriz deste processo esta em como fazer, em como institucionalizar um processo se este processo é obrigação do Estado e gera custos e infra-estrutura humana para os municípios. Certamente as cidades cada vez mais estão reféns da Violência Urbana, cada vez cresce mais a criminalidade em seus diferentes aspectos, pois sabemos de antemão que ela não acaba, mas sim, muda, muda de modos operante, de local, em fim vários aspectos que cerceiam cada vez mais o cidadão em viver sem a Violência.

Desta forma os administradores buscam ferramentas para combater seu crescimento, uns implantam Guardas Municipais, outros buscam reforçar o efetivo Policial junto a Secretaria Estadual de Segurança, buscam implantar Sistemas de Vídeo Monitoramento, varias ações que se não se integrarem não serão capazes de combater sozinho o crescimento da Violência Urbana.

Os administradores Municipais têm que se preocuparem com a integração das ações, pois só assim terão sucesso no processo continuo de combate e prevenção da Violência Urbana, não adianta um Sistema Moderno de Vídeo Monitoramento, se as informações que partirem dali não puderem ser despachadas para os agentes que a combatem, que são a Policia Militar, pois o papel da Guarda Municipal em nossa legislação visa cuidar do Patrimônio Público, e também não adianta a implantação de um sistema se não existem regras para o mesmo. Desta forma torna-se necessário cada vez mais a criação de um “Plano Integrados de Segurança Urbana”, como é o caso de: Campinas-SP, Vitória-ES, São Leopoldo-RS, Diadema - SP, São Carlos-SP, que criaram seus Planos e hoje estão reduzindo seus índices de Violência, sem contar que produziram uma ferramenta que contêm conteúdo tanto a nível de Projetos e Metas como regras para implantação das mesmas e seus objetivos.

Hoje existem recursos financeiros disponíveis para os municípios cuidarem destas ações, mas é necessário antes ter Projetos, pois sem o mesmo não se consegue nada, hoje junto ao governo Federal através do SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Publica ligada ao Ministério da Justiça temos vários Programas que visam apoiar financeiramente ações no Combate a Violência pelos Municípios, citamos o “PRONASCI” que visa “Articular políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública”.

“A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações policiais e comunitárias. A articulação entre os representantes da sociedade civil e as diferentes forças de segurança – polícia civil e militar, corpo de bombeiros, guarda municipal, secretaria de segurança pública – será realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipais (GGIM). O Pronasci será coordenado por uma secretaria-executiva em nível federal e regionalmente dirigido por uma equipe que atuará junto aos GGIM e tratará da implementação das ações nos municípios”.

“Para garantir a realização das ações no país serão celebrados convênios, contratos, acordos e consórcios com estados, municípios, organizações não-governamentais e organismos internacionais”.

“A instituição responsável pela avaliação e acompanhamento do Programa será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além da verificação dos indicadores, ainda será feita a avaliação do contexto econômico e social. O controle mais abrangente do Programa contará com a participação da sociedade”.

Assim sendo hoje existe meios para a implementação das ações de Combate a Violência, mas antes de tudo é preciso que a comunidade esteja envolvida, que o Município crie seus Conselhos Municipais de Segurança – CONSEG e os faça atuantes, pois só assim conseguiremos atingir a participação nas decisões, nas escolhas e na implementação das Políticas Públicas em nossa Cidade.

Por: Cassio José Dias Ferraz
e-mail: cassio.ferraz@globalconsulti.com.br